O governo Lula anuncia que modificará o critério de aferição de produtividade das terras e permitir a reforma agrária. Segundo José Batista de Oliveira, membro da coordenação nacional do MST, o critério atual do INCRA torna praticamente impossível considerar que uma terra é improdutiva e, assim, usá-la para reforma agrária.
O Presidente Lula tinha prometido em 2005 ao MST alterar o critério de aferição INCRA, mas a pressão dos ruralistas no Congresso vem impondo as alterações, além de realizarem diversas passeatas, invasões a varios prédios públicos e confusões nos centros urbanos.
O critério vai obrigatoriamente pressionar a produção agrícola em dobrar a produção atual, o que vai sacrificar e muito, pequenos e médios produtores que já encontram dificuldades para manter a atual produção.
Não podemos aceitar que sejam impostas leis que obriguem os donos de terras que mantém produtividade com grandes dificuldades de arcar com as despesas. O próprio governo pouco faz para contribuir com apoio logístico a esses pequenos e médios produtores.
O Brasil precisa realmente manter a sua produção estável, mais obrigar os produtores agrícolas a ampliar as áreas de plantação sem apoio financeiro e logístico é uma ditadura disfarçada.
Os militantes do MST podem ter outra maneira de obter terras, principalmente as do próprio governo federal que estão espalhadas e sem uso. O governo poderia sim criar uma lei que disponha do incentivo fiscal para replantio de áreas devastadas e sem utilização, seja para plantio ou pasto, com o possível aproveitamento da mão de obra dos integrantes do MST, já que entendemos que são reais interlocutores da questões agrárias. Desse modo,sim, o governo estaria contribuindo para o meio ambiente e a manutenção de trabalho no meio rural.
Sendo aprovada essa medida, o atual governo estará regredindo muitos e muitos anos, além de relembrar velhos atos da ditadura.
por Victor Hugo
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